Termos e Condições

b.1 | A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos das lojas virtuais mencionadas no ponto a.1, sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

b.2 |A Provoca-Arte - Material de Arte, Lda. detém o direito de modificar qualquer conteúdo destes sites a qualquer momento.

b.3 | Qualquer erro tipográfico a nível da discrição do artigo dará ao cliente o direito de rescindir a sua compra devidamente acompanhado com a respetiva reclamação.

b.4 | As fotos apresentadas junto dos produtos podem não corresponder à descrição do mesmo.

b.5 | Poderão ocorrer erros nos preços especificados nos sites sendo feita a verificação na preparação da encomenda, se tal acontecer se o preço for inferior devolvemos a diferença, se o preço for superior, informaremos o cliente via e-mail e este poderá cancelar ou aceitar a encomenda.

b.6 | As campanhas promocionais estão limitadas ao stock existente e são exclusivas para a loja virtual.

b.7 | O site poderá apresentar links externos ao site qualquer conteúdo desses links será acondicionado com as regras desses mesmos sites.

b.8 | Os dados recolhidos aquando do registo servem única e exclusivamente para os contactos necessários com o cliente e o envio de mercadorias.

b.8.1 | Após a conclusão do registo, o cliente receberá um e-mail para confirmar o mesmo registo. Sem esta confirmação, o registo não é considerado válido.

b.9 | A subscrição de newsletter pode ser efetuada durante o registo na loja virtual ou na parte inferior da loja virtual. Ao subscrever a newsletter, o cliente autoriza o envio de informação periódica sobre os produtos e serviços da loja virtual.

b.10 | Os dados recolhidos (mencionados nos pontos b.8 e b.9) seguem o Regulamento Geral de Proteção de Dados, sendo para uso exclusivo da Provoca Arte e da Papelaria Modelo, não sendo em caso algum cedidos a terceiros.

b.11 | O cliente pode, a qualquer altura, solicitar a anulação da subscrição de newsletter através do email geral@provoca-arte.pt.

f.1 | Os portes de envio, para encomendas com destino em Portugal Continental, cujo valor seja igual ou superior a €75,00 com IVA incluído, serão nulos.

f.2 | Os portes de envio, para encomendas com destino em Portugal Continental, cujo valor seja inferior a 75,00€ com IVA incluído, serão de €5,95.

f.3 | Os portes de envio para encomendas com destino às Regiões Autónomas da Madeira e Açores e estrangeiro, terão sempre portes de envio associados.

f.4 | Se alguma mercadoria necessitar de transporte especial, ou tiver portes adicionais, o cliente será notificado via e-mail dessa alteração de custo.

f.5 | Caso não seja possível proceder à entrega da mercadoria no local e dia combinado por ausência ou por qualquer outra situação que seja da responsabilidade do cliente, os custos de uma segunda entrega terão que ser suportados pelo cliente.

g.1 | Os valores apresentados são correspondentes a unidades de venda de cada artigo ou em conjunto quando assinalado.

g.2 | Os preços dos artigos apresentam IVA à taxa em vigor.

g.3 | Os preços e promoções podem ser alterados sem aviso prévio.

g.4 | As promoções estão limitadas ao stock existente.

h.1 | As mercadorias são consideradas propriedade da Provoca-Arte - Material de Arte, Lda. até ao momento em que se verifica o seu integral pagamento.

h.2 | A Provoca-Arte - Material de Arte, Lda. reserva-se no direito de reclamar a propriedade sobre a mercadoria fornecida, a partir do momento em que não sejam satisfeitas as condições de pagamento previamente estabelecidas.

h.3 | A Provoca-Arte - Material de Arte, Lda. reserva-se no direito de não proceder ao fornecimento de mercadoria, a partir do momento em que não sejam satisfeitas as condições de pagamento previamente estabelecidas.

h.4 | Aplicam-se as disposições legais vigentes e poderá ser exigido o comprovativo da compra do bem.

h.5 | Os preços praticados não compreendem, regra geral, quaisquer serviços de manutenção ou reparações técnicas, salvo o que esteja previsto nas garantias dos materiais fornecidos.

i.1 | O Cliente deverá verificar toda a mercadoria entregue, de acordo com o documento de acompanhamento da mesma (guia de remessa, fatura ou guia de transporte).

i.2 | O Cliente deverá reclamar eventuais discordâncias entre a mercadoria recebida e o documento de acompanhamento da mesma num prazo máximo de 14 dias úteis a contar da data da receção dos artigos. Findo este prazo, a Provoca-Arte - Material de Arte, Lda. rejeita quaisquer responsabilidades em eventuais anomalias existentes na remessa da mercadoria. Será da exclusiva responsabilidade do cliente fornecer todas as evidências quanto a eventuais anomalias ou defeitos verificados.

i.3 | O Cliente deverá informar a Provoca-Arte - Material de Arte, Lda. num prazo máximo de 14 dias úteis, a contar da data da receção dos artigos, da pretensão de devolução.

i.4 | Qualquer devolução de mercadoria deverá ser acompanhada da respetiva fotocópia da guia de remessa, fatura ou guia de transporte ou respetiva nota de devolução emitida pelo cliente.

i.5 | A Provoca-Arte - Material de Arte, Lda. não é responsável pelos danos resultantes de uma utilização inadequada dos produtos por si comercializados e, por isso, será efetuada uma verificação do produto para se proceder à troca ou não do produto.

i.6 | Caso a embalagem apresente danos aparentes na entrega, faça referência dessa irregularidade ao assinar a guia de transporte da transportadora.